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Author: bjke

August undefined, 2024

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SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda

WebObservações: 1) Comparecer sozinho (a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O (a) autor (a) deverá apresentar na data da perícia … WebCentro, Macapá/AP - 68900-914, Telelefone: (96) 3198-7525. Judiciário: (96) 3198-7589. Administrativo: (96) 3198-7520. Fale conosco. Horário de funcionamento dos cartórios … nwt protected areas act

Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) - Portal CNJ

WebApr 4, 2024 · no DiÀrio de JustiÆa EletrÓnico - DJE. V - VALOR E DOTA¦¢O OR¦AMENT RIA: As despesas oriundas deste Contrato, no valor total estimativo de R$ 676.870,00 … WebMar 16, 2024 · Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 20 de Março de 2024. Cadernos do DJAP de 20/03/2024: Páginas sem caderno: 135 páginas • 547 … WebPlenário Virtual - minuta de voto - 31/03/2024 2 ESTATUTÁRIO – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – AUSÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES PREVISTAS nwt protect

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Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

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WebO Diário do Judiciário eletrônico ( DJe ), que substituiu o jornal em papel, é o meio utilizado para publicação de todos os atos oficiais, judiciais e administrativos do Poder Judiciário de Minas Gerais. A versão em HTML foi mantida para facilitar a consulta, mas somente a publicação em formato PDF com certificação digital tem ... WebDomicílio Tributário Eletrônico - DT-e Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

WebMarco Aurélio Bellizze, 5ª T., DJe 10/6/2013, destaquei). II. Dispositivo À vista do exposto, nego provimento ao recurso ordinário. Documento: 1630121 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJe: 20/09/2024 Página 12 de 4. Superior Tribunal de … WebJuizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Sócioeducativas, Justiça Itinerante e Cartas Precatórias. - Classe Processual disponível: …

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